Direito do Terceiro Setor

O que é

Associações, fundações e organizações da sociedade civil trabalham por causas de interesse coletivo e têm regras próprias de constituição, prestação de contas e parcerias com o poder público.

Estar regular dá segurança para a entidade continuar ajudando quem precisa.

Como funciona

1. Diagnóstico

   Analisamos a situação jurídica e documental da entidade.

2. Regularização

   Ajustamos estatuto, atas e registros.

3. Rotinas

   Organizamos a prestação de contas e as obrigações periódicas.

4. Parcerias

   Apoiamos a entidade em convênios e termos de parceria.

Nossa atuação

• Constituição de entidades e alteração de estatutos
• Regularização de documentos e certidões
• Parcerias com o poder público, conforme o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Lei 13.019/2014)
• Orientação sobre prestação de contas
• Adequação à LGPD

Para quem

• Associações
• Fundações
• ONGs e organizações sociais